PL 4577/2023

15 de ago, 18:11CMULHER

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 22:45CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4100/2023

09 de dez, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 18:55CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 00:00CSPCCO

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), a pedido., para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CSPCCO

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 14:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5071/2023.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 15:21CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

28 de set, 12:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4100/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 13:04MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4577/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação da CASA DA MULHER para atendimentos de mulheres vítimas de violência em razão de gênero e dá outras providências".