PL 4581/2020

13 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 298/2023/SGM-P.

13 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de dez, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.581-B/2020).

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

07 de dez, 09:23PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de dez, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de dez, 11:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

05 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4170/2023.

05 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4170/2023 do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".

04 de dez, 12:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4170/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências'".

04 de dez, 12:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4169/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Doutor Luizinho PP, que "requerimento de urgência - pl 4581 de 2020".

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/06/21 PÁG 377, Letra A.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jun, 13:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 12:33CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato

25 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.

25 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

04 de dez de 2023REQ 4170/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".

04 de dez de 2023REQ 4169/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 4581 DE 2020.