PL 4581/2025

12 de nov, 20:48CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

30 de out, 16:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 15:12CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação - Pasta genérica

Deferido o Requerimento nº 3820/2025

23 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento nº 3805/2025.

23 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento nº 3804/2025.

17 de set, 09:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3820/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e Pedro Lupion PP , que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências".

16 de set, 10:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3805/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Pedro Lupion PP , que "'Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências.'".

16 de set, 10:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3804/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alceu Moreira (MDB/RS) e Pedro Lupion PP , que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências".

15 de set, 17:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4581/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências".

17 de set de 2025REQ 3820/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências.

16 de set de 2025REQ 3805/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pezenti (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

"Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências."

16 de set de 2025REQ 3804/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alceu Moreira (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências.