PL 4582/2012

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

30 de jun, 10:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2672/2023.

25 de ago, 19:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2724/2021.

06 de jul, 15:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2306/2021.

16 de jun, 14:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1892/2021.

05 de abr, 14:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1617/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de out, 17:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10891/2018.

08 de out, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2015.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1645/2011

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF, o projeto reconsituído.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7644/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.582/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

25 de abr, 14:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7644/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 4.582/2012, de autoria do Senhor Marcelo Matos".

14 de nov, 17:42CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/12 PÁG 37298 COL 01.

12 de nov, 15:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 15:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

18 de out, 15:13PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4582/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Acrescenta o parágrafo § 7º ao art. 6º da Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", com a finalidade de vedar a contratação não presencial nas operações de crédito consignado com titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social".