Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
02 de jun · Parlamentares divergem sobre medidas de proteção e combate à violência digital
Anunciou o projeto em pauta e colocou o parecer em votação após encerrar a discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4582/2025
Dispõe sobre a padronização da emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) por meio do Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC), e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
SandersonPLRelator do projeto
26 de mai · Deputados intensificam críticas à segurança pública e votam novos projetos
O relator leu seu parecer defendendo a aprovação da proposta por entender que ela promove a modernização do sistema de identificação criminal e fortalece a segurança pública.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Coronel Ulysses UNIÃO
- Relator
- Sanderson PL
- Apresentada em
- 15 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
08 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2026, Letra A.
08 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jun · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mai · CSPCCO
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
26 de mai · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
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