Projeto de Lei

PL 4583/2023

Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 20 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

DeclaraçãoJiu-jítsumanifestação culturalPatrimônio ImaterialbeneficiáriaPolítica públicaincentivoculturaesporte. _ Inclusãocurrículo escolar.

Tramitação 10 andamentos

  1. 01 de jul, 19:08CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5374/2019

  3. 23 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 18 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-47/2024.

    Documento
  7. 28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

  8. 28 de set, 13:52CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5374/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 20 de set, 15:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4583/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5374/2019
Último andamento
01 de jul, 19:08 · Notificacao para Publicação Intermediária