Projeto de Lei
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a apresentação de um parecer desde 06/11/2026. O parecer é o voto do relator sobre a proposta, que precisa ser analisado pela comissão.
Próximo passo
O deputado Julio Arcoverde precisa apresentar o parecer para que o texto seja votado na comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
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