PL 4584/2025

09 de abr, 10:23CCULT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 4549/2025, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jan, 11:30CCULT

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5274/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:07MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5274/2025 à proposição PL-4584/2025.

22 de dez, 17:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5274/2025.

11 de nov, 09:51CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

10 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

06 de nov, 15:56MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4549/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 10:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4584/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências".