Projeto de Lei

PL 5274/2025

Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 20 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia nacionalSoberania nacionalBrasilData comemorativaagostoindependênciaPlano Brasil Soberano.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 09 de abr, 10:23CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 4549/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de fev, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  3. 27 de jan, 11:30CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4584/2025.

  4. 27 de jan, 11:26CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  5. 22 de dez, 17:05MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4584/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  6. 20 de out, 13:24MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5274/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4584/2025
Último andamento
09 de abr, 10:23 · Notificacao para Publicação Intermediária
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