PL 4585/2023

19 de mai, 16:45CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

13 de mai, 15:14CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 15:36CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

29 de set, 16:38CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 16:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4585/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Esta lei regulamenta e disciplina o artigo 185, II e 186 da Constituição Federal, no tocante ao conceito de propriedade produtiva e função social para fins de reforma agrária".