PL 4588/2021

30 de jun, 20:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2026)

20 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

13 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

11 de mai, 17:24CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural".

04 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4588/2021 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4588/2021 com subsitutivo.

04 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA).

14 de abr, 11:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2056/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”".

17 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

24 de nov, 15:42CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4588/2021 e do Substitutivo da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 4588/2021, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

24 de nov, 15:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

28 de out, 13:48CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 16:24CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

19 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 17:15CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

19 de set, 10:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 09:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 09:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

22 de nov, 15:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4588/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer que seja revisto o despacho de distribuição do PL 4588 de 2021, que, “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.”".

19 de nov, 22:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

11 de nov, 18:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 18:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

11 de maiREQ 31/2026Audiência Pública

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

14 de abrREQ 2056/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Sergio Souza (MDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.

22 de nov de 2024REQ 4588/2024Redistribuição

Julio Lopes (PP)

Requer que seja revisto o despacho de distribuição do PL 4588 de 2021, que, “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.”