PL 4591/2012

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 120/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4591/2012 (CD), sancionado.

20 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14824/2024. DOU 21/03/24 PÁG 01 COL 01.

29 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 39/2024-SF que comunica remessa do PL 4591/2012 à sanção.

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/2023/SGM-P

16 de mar, 18:24MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

15 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.591-C/2012).

15 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: Bloco Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer pela aprovação.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.591, de 2012.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.

15 de mar, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

15 de mar, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Trabalho.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

15 de mar, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

14 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 672/2023.

14 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 672/2023 do Sr. André Fufuca que nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.

14 de mar, 17:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 672/2023, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA) e outros, que "Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”".

14 de mar de 2023REQ 672/2023Urgência (Art. 154, II, do RICD)

André Fufuca (PP)·Adolfo Viana (PSDB)·Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)

Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.