Projeto de Lei

PL 4598/2024

Declara o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Proteína Animal".

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 28 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoTítulo de capital nacionalCapital Nacional da Proteína AnimalChapecó (SC)Santa CatarinaTítulo de topônimo.

Tramitação 14 andamentos

  1. 14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

  2. 14 de jul, 17:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 11 de jul, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  6. 18 de jun, 13:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

    Documento
  7. 18 de jun, 13:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

    Documento
  8. 20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  10. 29 de abr, 19:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

  11. 06 de mar, 09:14CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  12. 05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 73

    Documento
  13. 27 de fev, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 28 de nov, 17:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4598/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Declara o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, como a 'Capital Nacional da Proteína Animal'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição