PL 460/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

18 de fev, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 11:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 11:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 112/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL nº 131/2011, principal, em face de seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.

09 de fev, 17:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-184/2015.

06 de fev, 10:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

04 de fev, 11:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 184/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 460/2011, de minha autoria, que "Altera a Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências."".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 15:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-131/2011

05 de abr, 10:13CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de abr, 10:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-131/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011

16 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7232 COL 02.

16 de fev, 20:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 460/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a lei Nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências".