PL 4602/2021

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1489/2023.

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1018/2023, conforme o seguinte teor:"Indefiro, com fundamento no caput do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

31 de mar, 11:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1018/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3060/22 do Projeto de Lei nº. 4602/21".

14 de mar, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3060/2022.

08 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1469/2022.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 1030

02 de fev, 21:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3211/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

22 de dez, 11:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4602/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera o art.244 do Decreto–Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que a busca pessoal independerá de mandado quando existirem fundados elementos da prática de crime permanente".

31 de mar de 2023REQ 1018/2023Desapensação

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3060/22 do Projeto de Lei nº. 4602/21.