PL 4603/2020

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de abr, 15:53CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/20 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

23 de abr, 15:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

06 de set, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 18:51CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

01 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2022 a 01/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2022)

05 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2022, Letra A.

15 de jul, 19:16CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 16:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jul, 16:05CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

06 de jul, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Manifestaram contrariamente as Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim.

06 de jul, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

01 de jul, 09:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de jun, 11:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação, com Substitutivo.

23 de jun, 11:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia, para reexame.

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

08 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 16:28CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com Substitutivo.

25 de mai, 16:28CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia, para reexame.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

11 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de abr, 10:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação.

27 de abr, 10:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

24 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

24 de fev, 15:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de fev, 10:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 14:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4603/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde".