PL 4603/2023

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

26 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de out, 16:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4272/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer revisão do despacho ao PL 4603/2023, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), na análise de mérito da proposição".

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 14:13CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com Emendas.

03 de jul, 14:13CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

24 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), a pedido, para reexame do parecer.

24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Denise Pessôa (PT/RS).

17 de abr, 11:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.

17 de abr, 11:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

06 de mar, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

05 de dez, 12:33CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.

05 de dez, 12:33CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

28 de nov, 19:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4110/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023. ".

07 de nov, 22:22CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

29 de set, 08:20CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 20:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4603/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para prever a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC".

17 de out de 2024REQ 4272/2024Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer revisão do despacho ao PL 4603/2023, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), na análise de mérito da proposição

28 de nov de 2023REQ 4110/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023.