Projeto de Lei
PL 4605/2016
Cria incentivos para a instalação de geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012
10 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/16 PÁG 191 COL 01.
Documento10 de mar, 16:31CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
09 de mar, 10:37MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento02 de mar, 19:21PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4605/2016, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Cria incentivos para a instalação de geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 3924/2012
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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