PL 4605/2019

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 1.079/2019, principal.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

22 de dez, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 11:14CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1079/2019

23 de mar, 18:22CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1079/2019

02 de set, 17:04CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 160.

29 de ago, 17:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 18:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4605/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida".