PL 4606/2024

03 de out, 13:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 560, Letra A.

25 de set, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

09 de set, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de ago, 12:19CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.

18 de ago, 12:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de ago, 11:42CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

15 de jul, 11:08CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

15 de jul, 11:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

28 de mai, 18:52CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

27 de mai, 09:57CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)

19 de mar, 20:37CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

05 de mar, 16:55CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 53.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 09:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4606/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Institui o Dia Internacional da Língua de Sinais no calendário oficial do Brasil e dá outras providências. ".