PL 4607/2009

09 de dez, 17:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

18 de abr, 17:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1244/2024.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 16:04CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 4.958/2019, 2.072/2021, 72/2022, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados.

16 de mai, 16:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) tendo em vista a apensação do PL 2072/2021.

17 de jun, 11:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17 de jun, 11:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

19 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 193/2020, conformee despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 193/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.958/2019 e n. 4.607/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de fev, 13:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2020, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a desapensação do PL nº 5.882/2019, apensado ao PL nº 4.607/2009".

23 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), tendo em vista apensação do PL 4958/2019.

19 de set, 14:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4958/2019.

11 de set, 12:04CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados.

11 de set, 12:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

19 de fev, 19:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão

29 de set, 11:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8558/2017.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL 5025/2016 , em face do deferimento do Requerimento n. 4453/2016 , nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4453/2016, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer a retirada de proposição individual.".

27 de abr, 10:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5025/2016.

11 de nov, 11:29CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012, do PL 5594/2013, do PL 1760/2015 e do PL 2718/2015, apensados.

11 de nov, 11:29CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

27 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.258/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.258/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.718/2015 e n. 4.607/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

08 de out, 12:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3258/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita a desapensação do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.718, de 2015, do Projeto de Lei nº 4.607, de 2009".

09 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

30 de jun, 17:29CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012, do PL 5594/2013 e do PL 1760/2015, apensados.

30 de jun, 17:29CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), em virtude de novo apensado.

10 de jun, 10:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1760/2015.

30 de mar, 12:35CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012 e do PL 5594/2013, apensados.

30 de mar, 12:35CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

06 de fev, 09:24MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 17:06CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6739/2010, PL-7126/2010, PL-3809/2012, PL-4408/2012, PL-4712/2012, PL-5594/2013 apensadas.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 14/11/14, PÁG 209 COL 01, Letra A.

05 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de jul, 11:01CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste e dos PLs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012 e 5.594/2013, apensados.

17 de jul, 11:01CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

16 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ).

16 de jul, 17:25CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

12 de jun, 11:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5594/2013.

12 de dez, 18:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4712/2012.

24 de set, 10:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4408/2012.

30 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3809/2012.

21 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2012)

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

17 de fev, 15:19MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-340/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de abr, 09:43MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-7126/2010.

24 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-6739/2010.

03 de jul, 10:28CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Hugo Leal

11 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

19 de fev, 15:56CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/09 PÁG 5327 COL 02.

18 de fev, 10:30MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Henry (PP-MT).