PL 461/2026

08 de abr, 21:11CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 14:10CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

12 de mar, 18:12CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 20:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 461/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Semana Nacional de Educação Integral em Saúde da Mulher – Lei Delas Por Elas, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências".