PL 4610/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/07/06, PÁG 34749 COL 01, Letra D.

28 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

27 de abr, 11:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iriny Lopes

12 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/2005 PAG 10671 COL 02., Letra C.

04 de abr, 17:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00SECAP(SGM)Arquivada

Recebimento

Recebido o substitutivo do SF ao PL 4610/2001

23 de dez, 18:05MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebimento do Of. 2486/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

18 de fev, 14:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/757/02.

30 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

08 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

07 de out, 17:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Alcântara

02 de out, 18:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

SGM-P 1406/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 03 a 18 09 02.DCD 03 09 02 Pág 41730 Col 02.

27 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 23/08/02 PÁG 40335 COL 01, Letra A.

07 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de nov, 18:09CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

28 de nov, 18:09CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

26 de jun, 08:21CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Marcos Rolim

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

01 de jun, 10:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 11/05/2001 PÁG 20107 COL 02.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CCJR - Artigo 24, II.