PL 4614/2020

18 de mar, 15:49CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

04 de fev, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

01 de abr, 21:33CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/12/2024)

19 de dez, 19:51CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 19:51CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

29 de ago, 14:51CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Beto Rosado, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN)

29 de dez, 10:31CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4614/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências".