PL 4622/2004

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

18 de set, 17:03PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6123/2012, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4622 de 2004".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 397/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

19 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12690/2012. DOU 20/07/12 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto (MSC 331/12): DOU 20/07/12 PÁG 07 COL 01.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 446/12/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção através da Mensagem nº 24/12.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 4.622-F/2004). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23341 COL 01.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.622/2004.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.

26 de jun, 18:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5604/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho".".

13 de jun, 10:25PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5510/2012, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho"".

06 de jun, 10:11PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5478/2012, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL nº 1089/2003 que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providencias"; e do PL nº 4622/2004 que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho"".

31 de mai, 14:48PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5447/2012, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4622, de 2004 que "altera a Lei nº 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

15 de mai, 19:07PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5274/2012, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL nº 4.622, de 2004".

13 de mar, 10:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4584/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.622 de 2004 na pauta da Ordem do Dia".

29 de fev, 19:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4451/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 4622 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

28 de fev, 15:51PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4396/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 4.622 de 2004".

21 de dez, 16:48PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4125/2011, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622 de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

04 de out, 16:36PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3384/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do projeto de Lei nº 4.622 de 2004, que altera a lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho, pelo alcance social das disposições da lei".

05 de set, 18:16PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3105/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4622/2004".

10 de ago, 15:25PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2715/2011, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.622, de 10 de dezembro de 2004".

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento 2715/2011 que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.622, de 10 de dezembro de 2004.

09 de ago, 19:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2699/2011, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL nº. 4.622, de 2004".

05 de jul, 18:38PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2350/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.622/2004, que altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".

14 de jun, 18:36PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2136/2011, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.622 de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".

14 de jun, 16:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2118/2011, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

13 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2006/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por não estarem presentes as condições previstas no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

07 de jun, 19:21PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2067/2011, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projeto de Lei nº 4.622, de 10 de dezembro de 2004".

01 de jun, 17:08PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2006/2011, pelo Deputado Zonta (PP-SC), que: "Requer o apensamento do PL 1469/2011 ao PL 4622/2004".

31 de mai, 18:58PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1971/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

17 de mai, 17:06PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1753/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 4622 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

10 de mai, 17:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1665/2011, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4622, de 2004, que altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

03 de mai, 16:42PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1528/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que 'Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho'".

26 de abr, 18:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1411/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.622/2004".

29 de mar, 16:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1028/2011, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622/2004".

29 de mar, 15:49PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1018/2011, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL 4.622/204".

08 de fev, 17:04PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 124/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

04 de ago, 14:13PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7312/2010, pelo Deputado Eliseu Padilha, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.622/2004".

09 de jun, 18:08PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7036/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4622/2004, que 'Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho'".

08 de jun, 15:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7015/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".".

01 de jun, 18:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7002/2010, pelo Deputado Dagoberto, que: "Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que 'Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho'".

03 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/05/10, PÁG 17736 COL 01,, Letra E.

14 de abr, 17:24CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de abr, 09:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

08 de abr, 15:29CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.

08 de abr, 15:29CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".

07 de abr, 09:30CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de abr, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de abr, 10:34CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação.

05 de abr, 10:34CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator Nº 3, pelo Dep. Luciano Castro, que "parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (pendente de análise)"

30 de mar, 16:56CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

30 de mar, 16:56CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Eliseu Padilha

18 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

10 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

03 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

02 de fev, 17:43CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

02 de fev, 17:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 17:39CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2010, Letra D.

25 de jan, 16:33MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

(Substitutivo do Senado Federal)Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

23 de dez, 15:46PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 4622/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008 (PL nº 4.622, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943"."

23 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 3221/2009 do Senado Federal que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008 (PL nº 4622, de 2004, nessa Casa), que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

28 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 471/08/PS-GSE.

13 de ago, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.622-C/04)

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ).

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial; o Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; os Projetos de Lei de nºs 6.265/05, 6.449/05 e 7.009/06, apensados; e as Emendas apresentadas.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30)

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2622/2008 do Sr. Tarcísio Zimmermann que requerimento de Urgência ao PL 4.622/04.

13 de ago, 14:30PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2622/2008 => PL 4622/2004.

25 de jun, 12:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

25 de jun, 12:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/05/08, PÁG 21360 COL 02, Letra B.

14 de mai, 16:43CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 16:35CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

23 de abr, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2622/2008, pelo Deputado Tarcísio Zimmermann, que solicita urgencia para apreciação do PL 4.622/04.

22 de abr, 14:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Genoíno.

11 de abr, 14:51CCJCAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr, 14:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Efraim Filho, José Genoíno, Silvinho Peccioli e Vicente Arruda.

26 de mar, 17:39CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7009/2006, do PL 6449/2005, do PL 6265/2005 e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 1, 2, com subemenda, 3, com subemenda, 4, com subemenda, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29, com subemenda, 30, 31, 32, 33, 34, 35, com subemenda, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, apensados, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 20, 21, 22 e 24.

26 de mar, 17:39CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

18 de mar, 16:54CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da CDEIC, com subemenda, do Substitutivo da CTASP, do PL 7009/2006, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 1/2006, 2/2006, com subemenda, 3/2006, com subemenda, 4/2006, com subemenda, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 11/2006, 12/2006, 13/2006, 14/2006, 15/2006, 16/2006, 17/2006, 18/2006, 19/2006, 23/2006, 27/2006, 29/2006, com subemenda, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, com subemenda, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006, do PL 6449/2005 e do PL 6265/2005, apensados; e pela injuridicidade das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 20/2006, 21/2006, 22/2006, e 24/2006.

18 de mar, 16:54CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

14 de mar, 13:58CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7009/2006, do PL 6449/2005, e do PL 6265/2005, apensados.

14 de mar, 13:58CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

13 de dez, 11:44CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 11:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6449/2005, PL-7009/2006, PL-6265/2005 apensadas.

13 de dez, 11:05CTRABAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de dez, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Roberto Santiago

12 de dez, 09:28CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 6265/2005, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Plenário ao PL 7009/06 de nºs 1/2006, 2/2006, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 13/2006, 18/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 24/2006, 26/2006, 27/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006; pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7009/2006 e 6449/2005, apensados, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 11/2006, 14/2006, 17/2006, 23/2006 e 28/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 3/2006, 4/2006, 12/2006, 15/2006, 16/2006, 19/2006 e 25/2006, com Substitutivo.

12 de dez, 09:28CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann

11 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de dez, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida e Roberto Santiago.

28 de nov, 16:04CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 6265/2005, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvlvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Plenário ao PL 7009/06 de nºs 1/2006, 2/2006, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 13/2006, 18/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 24/2006, 26/2006, 27/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006; pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7009/2006 e 6449/2005, apensados, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 11/2006, 14/2006, 17/2006, 23/2006 e 28/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 3/2006, 4/2006, 12/2006, 15/2006, 16/2006, 19/2006 e 25/2006, com Substitutivo.

28 de nov, 16:04CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann

27 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 206/07 - COPER solicitando apensar o PL 6265/05 ao de nº 4622/04.

23 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento de Apensação, REQ 1440/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se ao PL 4622/04 o PL 6265/05. Oficie-se e, após, publique-se". DCD 24 08 07 PAG 42304 COL 02.

14 de ago, 15:06PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

22 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado - término de Legislatura.

22 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

22 de dez, 10:14CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

22 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Érico Ribeiro).

21 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Tarcísio Zimmermann).

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Érico Ribeiro e Tarcísio Zimmermann.

15 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Medeiros (PL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.622/04, das Emendas de Plenário nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nº 12, 15, 16, 19 e 25; e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.449/05 e 7.009/06, apensados, e das Emendas de Plenário nº 06, 11, 14, 17, 23 e 28, com Substitutivo.

13 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

13 de dez, 19:14CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6449/2005, PL-7009/2006 apensadas.

13 de dez, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

13 de dez, 10:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

01 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Deferida a MSC 646/06 do Poder Executivo, esclarecendo que o PL 4.622/04, ao qual encontra-se apensado o PL 7009/06, do Poder Executivo, passa a tramitar sob o regime de Prioridade e continuará sujeito à apreciação do Plenário.

12 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12 de jul, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

11 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35203 COL 01.

11 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

04 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

03 de jul, 18:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum".

28 de jun, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

28 de jun, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

28 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 284-C/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

28 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

27 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 284-C/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

27 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

26 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação - letra A - emendas de Plenário

22 de jun, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 6/2006, 8/2006, 27/2006, 28/2006, e aos PL's 7009/2006 e PL 6449/2005, apensados, com substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 1/2006, 4/2006, 5/2006, 7/2006, 11/2006, 14/2006, 17/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 23/2006, 24/2006, 30/2006, 31/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 38/2006, 39/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 2/2006, 3/2006, 9/2006, 10/2006, 12/2006, 13/2006, 15/2006, 16/2006, 18/2006, 19/2006, 25/2006, 26/2006, 29/2006, 32/2006, 37/2006, 40/2006, 41/2006.

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhadas à publicação (DCD nº 89, de 24/05/2006) as Emendas de Plenário ao PL 7009/2006, apensado.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de emendamento da proposição, foram apresentadas, no Plenário, 41 emendas.

23 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário

15 de mai, 15:35CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6449/2005, PL-7009/2006 apensadas.

11 de mai, 17:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6449/2005, PL-7009/2006 apensadas.

11 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo de emendamento em Plenário (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2006).

11 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7009/2006. Esclareço, por oportuno, que a proposição passará a tramitar sujeita à apreciação do plenário e em regime de urgência, nos termos do art. 64 da Constituição Federal.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

27 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

19 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Determinada a apensação do PL. 6449/05 ao PL. 4622/04, em razão do deferimento do REQ 3863/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD.

06 de abr, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3863/2006, pelo Dep. Anivaldo Vale, que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.449/05 ao Projeto de Lei nº 4.622/04. "

13 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mar, 10:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Osório Adriano.

22 de fev, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

11 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/03/2005

03 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

25 de jan, 14:57CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

30 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57979 COL 02.

22 de dez, 09:35MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

10 de dez, 11:46PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).