PL 4624/2024

16 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 068/2025-COPER

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4624/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1286/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de abr, 18:47CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 20:06CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

03 de abr, 17:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1286/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4624/2024, que 'Institui o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas e dá outras providências'".

05 de mar, 17:20CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 85.

21 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 11:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4624/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas e dá outras providências".

03 de abr de 2025REQ 1286/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Chrisóstomo (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4624/2024, que "Institui o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas e dá outras providências".