PL 4624/2025

22 de abr, 20:32CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).

14 de abr, 19:09CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de dez, 18:42CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:24CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:30CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

28 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 20:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4624/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Institui o Programa Nacional de Educação Inclusiva no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica, com o objetivo de assegurar a implementação da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, e dá outras providências".