PL 4630/2025

16 de mar, 13:31CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6273/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 89/2026 à proposição PL 4743/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6273/2025

12 de jan, 10:29CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5954/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5954/2025

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

10 de nov, 15:34CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6326/2019.

10 de nov, 15:34CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com a proposição PL-4743/2025 apensada.

06 de nov, 16:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4743/2025 à proposição PL-4630/2025.

06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4743/2025.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6326/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 10:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4630/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Públicos da Justiça e da Segurança Pública, “Lei delegado Ruy Ferraz Fontes”, e dá outras providências".