PL 4632/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 325/2017/PS-GSE.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de nov, 17:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de nov, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1317/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 273 COL 01, Letra C.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.

24 de out, 13:52CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

09 de out, 22:08CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Rodrigo de Castro e Vicente Arruda.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de jun, 16:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

01 de jun, 16:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017)

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/16, PÁG 118 COL 01, Letra B.

14 de jul, 11:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 10:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Lelo Coimbra.

06 de jul, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

21 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

15 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Newton Cardoso Jr.

01 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência do relator.

04 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício por 15 dias.

02 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

28 de mai, 11:03CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.632/12 e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

28 de mai, 11:03CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

17 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

04 de fev, 09:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jul, 09:37CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4632/2012 e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

24 de jul, 09:37CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

04 de jun, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014)

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

12 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 13/05/14 PÁG 148 COL 01, Letra A.

07 de mai, 15:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de mai, 15:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de abr, 11:54CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PROS-CE), pela aprovação, com emendas.

08 de abr, 11:54CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE).

12 de mar, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PROS-CE)

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CINDRA o Memorando nº 267/2013 - COPER solicitando desapensar o PL 4632/12 do de nº 5423/13 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto ao 5423/13.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 9.047/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.632/2012 do Projeto de Lei n. 5.423/2013. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.632/2012 às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e altere-se o seu regime de tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.632/2012: Às CINDRA, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

26 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.047/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.047/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 4.632/2012 e o Projeto de Lei n. 5.423/2013 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

02 de mai, 00:00CINDREArquivada

Notificações

apensado ao PL-5423/2013

29 de abr, 18:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-4632/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

21 de fev, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2012)

12 de dez, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB)

06 de dez, 00:00CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/12 PÁG 40166 COL 02.

28 de nov, 15:27MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de out, 15:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4632/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"".