Nomeação de trecho da BR-135 em São Domingos do Maranhão
Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135 compreendido entre o km 374,5 e o km 379,7, na travessia urbana, no Município de São Domingos do Maranhão, no Estado do Maranhão.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Cultura e aguarda a apresentação de um parecer pela relatora designada em 23/03/2026. O parecer é o voto do deputado sobre a aprovação ou rejeição da proposta.
Próximo passo
A deputada Duda Salabert deve apresentar seu parecer para que a Comissão de Cultura possa votar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1359, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de mai de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de mai de 2025 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
19 de mai de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Lourenço, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
29 de out de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de set de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)
25 de set de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA)
13 de ago de 2024 · CVT
Recebimento
09 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 172.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de jun de 2024 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4633/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135 compreendido entre o km 374,5 e o km 379,7, na travessia urbana, no Município de São Domingos do Maranhão, no Estado do Maranhão".
20 de jun de 2024 · MESA
Recebimento
Recebido Ofício nº 555/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4.633, de 2023, de autoria do Senador Weverton, que "Denomina 'Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade' o trecho da BR- 135 compreendido entre o km 374,5 e o km 379,7, na travessia urbana, no Município de São Domingos do Maranhão, no Estado do Maranhão".