PL 4636/1990

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

20 de mar, 11:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1070/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013".

24 de abr, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4636-D/90.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado José Genoíno.

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 4636/1990, com emendas.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ZULAIE COBRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MATHEUS SCHMIDT, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.VISTA A DEP ZULAIE COBRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 15 06 96 PAG 0041 COL 02.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 29 08 95 PAG 20226 COL 01.

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

Despacho à CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 4636-C/90).

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 700/95, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM SUBSTITUTIVO.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 301/92.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR DEP NILSON GIBSON. PL. 4636-B/90.DCN1 26 11 92 PAG 25294 COL 01.REP: DCN1 05 05 93 PAG 8844 COL 01.

20 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1405/92, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFOSEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, 05 SESSÕES: DE 28 09 A02 10 92.DCN1 26 09 92 PAG 21979 COL 01.

23 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 4636-A/90).DCN1 24 09 91 PAG 17884 COL 01.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGUES PALMA,ORA REFORMULADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADEE TECNICA LEGISLATIVA, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO COMSUBSTITUTIVO.

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RODRIGUES PALMA.DCN1 01 06 91 PAG 8564 COL 01.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.DCN1 11 05 91 PAG 5887 COL 01.

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(NOVO DESPACHO).DCN1 16 04 91 PAG 3854 COL 03.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0074 COL 02.

04 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 2565/89.(DESPACHO INICIAL)

04 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 04 90 PAG 2478 COL 02.

21 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA.DCN1 22 02 90 PAG 0658 COL 03.

30 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal