PL 4647/2004

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 65/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

23 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 1089/09-PE. DOU 24/12/09 PÁG 82 COL 01

15 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 3.029/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD 03/03/10 PAG 5485 COL 01.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Notificações

OF.Presidente nº 74/2008, encaminhando informações solicitadas pela Presdiência da Casa referentes ao OF. SF nº 631/2008.

20 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 693/07/PS-GSE.

30 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 14:28CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

25 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

09 de out, 15:54CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 11:52MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 11:52MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1743/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desapensação

Desapensação do PL 7250/2002, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.

08 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007). Projeto de Lei nº 4.647/2004, principal, com parecer favorável. Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD: Projetos de Lei nºs 7.250/2002, 2.415/2003, 2.652/2003, 3.561/2004, 4.620/2004 e 6.632/2006, apensados, com parecer contrário.

19 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/09/07, PÁG 48631 COL 02, Letra B.

13 de set, 17:18CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 17:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de ago, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edmar Moreira.

04 de jul, 14:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2415/2003, com emenda, do PL 2652/2003, com emendas, do PL 4620/2004, do PL 6632/2006, do PL 3561/2004, com substitutivo, e do PL 7250/2002, com emenda, apensados.

04 de jul, 14:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

26 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 27/04/07, Letra A. DCD 27 04 07 PAG 19668 COL 02.

18 de abr, 19:20CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2415/2003, PL-4620/2004, PL-6632/2006, PL-2652/2003, PL-7250/2002, PL-3561/2004 apensadas.

18 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente, apresentou voto em separado o Deputado Joaquim Beltrão

18 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.415/03, 2.652/03, 4.620/04, 6.632/06, 3.561/04 e 7.250/02, apensados.

18 de abr, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. João Oliveira (PFL-TO) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-272/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16148 COL 01.

11 de abr, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.

03 de abr, 18:30CEAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão

02 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mar, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ivan Valente, Joaquim Beltrão e Waldir Maranhão.

28 de mar, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI).

19 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)

14 de fev, 17:39MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 272, DE 2007, pelo Deputado(a) Clóvis Fecury, que solicita o desarquivamento de proposição.

18 de mai, 19:07CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição dos PL's nºs 2.415/03, 2.652/03, 4.620/04, 6.632/06, 3.561/04 e 7.250/02, apensados.

30 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)

29 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7250/2002, do PL 2415/2003, do PL 2652/2003, do PL 3561/2004, e do PL 4620/2004, apensados.

02 de fev, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)

27 de jan, 17:37CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC, com as proposições PL-2415/2003, PL-4620/2004, PL-2652/2003, PL-7250/2002, PL-3561/2004 apensadas.

30 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.

21 de dez, 18:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7250/2002.

21 de dez, 17:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-7250/2002 e seus apensados.

15 de dez, 11:14PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Serys Slhessarenko