Projeto de Lei

PL 4658/2020

Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 21 de set de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoPolítica ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileirospreservação ambientalbiomaimpacto ambientaldesmatamento ilegalqueimadaembargobloqueioárea desmatadaárea degradadarecuperação florestalrecuperação de área degradada.

Tramitação 10 andamentos

  1. 31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2023.

    Documento
  2. 30 de nov, 16:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2729/2022.

    Documento
  3. 12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4804/2020, PL-5014/2020 apensadas.

  4. 12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1073/2020

  5. 19 de fev, 10:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5014/2020.

    Documento
  6. 22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

  7. 22 de dez, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4804/2020.

    Documento
  8. 21 de dez, 14:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1073/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 25 de set, 10:07PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) e outros, que " Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020".

    Documento
  10. 21 de set, 09:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4658/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1073/2020
Último andamento
31 de mai, 20:54 · Notificação de Apensação