Projeto de Lei
Institui o dia 19 de novembro como o Dia da Restauração Ecológica.
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Iza ArrudaMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a criação da data é um avanço importante para a agenda ambiental e o fortalecimento de políticas de recuperação.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
O parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta e o pedido de votação nominal sobre a matéria.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 511, Letra A.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
15 de out de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
07 de out de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
07 de out de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
15 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
05 de mar de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 190.
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4659/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 19 de novembro como o Dia da Restauração Ecológica. ".
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