Projeto de Lei

PL 4661/2024

Inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Denise Pessôa

Denise PessôaPTRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

A parlamentar apresentou parecer favorável ao projeto de lei por reconhecer a importância histórica do homenageado.

Ver fala completa
Benedita da Silva

Benedita da SilvaPTPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

A deputada anunciou o projeto na pauta, informou o autor e a relatora, e declarou prejudicados os requerimentos procedimentais.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 4661/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
03 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 14 andamentos

  1. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 763, Letra A.

  2. 19 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)