PL 4668/2016

15 de jul, 10:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de jul, 10:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

05 de mai, 15:18CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

29 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

18 de nov, 14:48CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de ago, 11:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de ago, 11:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).

01 de jun, 13:03CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2022)

19 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

20 de fev, 19:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-39/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 15:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jun, 18:29CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

08 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 09/11/17, PÁG 2208 COL 01, Letra A. VOL III.

07 de nov, 20:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4920/2016 apensada.

07 de nov, 20:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 09:30CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 09:30CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).

25 de out, 14:23CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2017)

11 de out, 14:24CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação do PL 4668/2016 e do PL 4920/2016, apensado, com substitutivo.

11 de out, 14:24CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).