PL 4671/2024

11 de ago, 20:21CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)

02 de jul, 17:30CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

02 de jul, 16:06CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

02 de jul, 13:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

02 de jun, 16:03CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jun, 16:02CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).

07 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de out, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de out, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

02 de out, 12:01CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025)

19 de set, 10:53CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.

19 de set, 10:53CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

10 de mar, 14:00CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 10:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4671/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa".