Título de Capital Country do Brasil para Jaguariúna
Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
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Onde está o projeto
O projeto está no Senado Federal desde 11/08/2026, onde aguarda a escolha de um relator para iniciar a análise. A Câmara dos Deputados aprovou o texto definitivo em 20/05/2026.
Próximo passo
Definição de um relator no Senado Federal para avaliar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 134/2026/SGM-P.
27 de mai · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
20 de mai · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
20 de mai · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.689-A/2025).
20 de mai · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).
20 de mai · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
20 de mai · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
20 de mai · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
20 de mai · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
20 de mai · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
20 de mai · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
20 de mai · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
19 de mai · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2097/2026.
15 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2097/2026,do Sr. Mauricio Neves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4689/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
15 de abr · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2097/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
→ Aguardando Parecer
06 de fev · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 295/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".
04 de fev · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de out de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de set de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4689/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. ".