PL 4694/2009

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 42/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

03 de fev, 19:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2026 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra C.

09 de dez, 19:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.694 de 2009.

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

09 de jul, 22:01CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2025)

27 de jun, 16:36CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

26 de nov, 10:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária.

19 de dez, 16:51CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária.

19 de dez, 16:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG).

04 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária.

05 de jan, 10:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária.

05 de jan, 10:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Aelton Freitas

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

23 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010)

17 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/12/09 PAG 696621 COL 02, Letra B.

03 de dez, 16:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 15:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.