PL 4695/2019

16 de abr, 09:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), para o PL 6892/2010, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 6892/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 15:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4117/2015

19 de nov, 13:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4117/2015

12 de nov, 15:56CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4117/2015

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/19 PÁG 85.

06 de set, 16:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

04 de set, 13:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4117/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 15:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4695/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 20 e altera o §1º do art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para o assegurar o benefício de prestação continuada à pessoa que tenha exercido a atividade de cuidado sem remuneração de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em situação de dependência que percebia o referido benefício".