PL 4695/2025

01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Notificações

Relatório do Município de Venâncio Aires (RS)

03 de mar, 21:52CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)

20 de fev, 14:08CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

23 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Notificações

Recebida Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires / RS.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:23CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de out, 13:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 15:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4695/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”".