Projeto de Lei
PL 47/2025
Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
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Sobre o projeto
A ser concedido aos cidadãos e entidades brasileiras que se destacarem pela prestação de serviços comunitários e de responsabilidade social.
Autoria
- Senado Federal - Jayme Campos
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 65 andamentos
30 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 619/2024/PS-GSE.
Documento24 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Documento05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
26 de nov, 11:36CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento19 de nov, 14:32CCJCAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
18 de nov, 19:20CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de nov, 14:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de nov, 14:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Documento12 de nov, 22:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
24 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.
18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
11 de jun, 22:30CCJCAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/05/2024)
23 de mai, 09:29CCJCAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade.
Documento23 de mai, 09:29CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento22 de mai, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
15 de mar, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade.
Documento25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 4 CCJC.
Documento24 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
16 de out, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
16 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de out, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Maria do Rosário.
10 de out, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Órgão
- MESA
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Último andamento
- 30 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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