PL 4704/2023

17 de jun, 14:07CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).

29 de mai, 11:24CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

01 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à este o PL-5442/2023. Esclareço que, em decorrência desta apensação a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 13:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5442/2023.

10 de out, 09:44CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 14:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4704/2023 (Projeto de Lei), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Dispõe sobre a ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima, sobre a ação de reparação de danos contra acionistas controladores e auditores independentes de sociedade anônima, sobre a divulgação de fatos relevantes, sobre a devolução de bônus e vantagens condicionadas a desempenho da companhia na ocorrência de erros ou fraudes que reduziram esse desempenho e sobre a alteração do prazo de prescrição das ações que especifica, e dá outras providências".