PL 4705/2020

11 de set, 10:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3785/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

08 de abr, 16:48CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

01 de abr, 12:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1217/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI)".

01 de abr, 10:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1212/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento nº 711/2021, que apensou o Projeto de lei nº 552/2022 ao Projeto de lei nº 4.705/2020. ".

15 de out, 10:46CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4705/20, e pela rejeição dos PLs 318/21 e 552/22, apensados.

15 de out, 10:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

02 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Renúncia de relatoria apresentada pelo Deputado Stefano Aguiar.

01 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

09 de out, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 16:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2861/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).".

31 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

30 de ago, 20:31CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 19:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2850/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI)".

25 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

15 de ago, 09:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2523/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4705/2020, dos Senhores. Ricardo Izar e Célio Studart, que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação”, objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) para apreciação do mérito da matéria".

10 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

09 de ago, 17:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 17:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.

11 de set de 2025REQ 3785/2025Redistribuição

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

01 de abr de 2025REQ 1217/2025Redistribuição

Luisa Canziani (UNIÃO)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI).

01 de abr de 2025REQ 1212/2025Desapensação

Nelson Barbudo (PODE)

Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento nº 711/2021, que apensou o Projeto de lei nº 552/2022 ao Projeto de lei nº 4.705/2020.

31 de ago de 2023REQ 2861/2023Redistribuição

Zé Trovão (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

30 de ago de 2023REQ 2850/2023Redistribuição

Luisa Canziani (UNIÃO)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI).

15 de ago de 2023REQ 2523/2023Redistribuição

Darci de Matos (PSD)

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4705/2020, dos Senhores. Ricardo Izar e Célio Studart, que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação”, objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) para apreciação do mérito da matéria.