PL 4710/2020

20 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 1/10/2023PLEN - Plenário do Senado FederalAção:Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno.

05 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

05 de jul, 11:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 773/2021/SGM-P.

02 de jul, 12:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

02 de jul, 10:21PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

01 de jul, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

01 de jul, 15:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

01 de jul, 14:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

01 de jul, 13:38PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

01 de jul, 12:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4710-A/2020).

01 de jul, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 103; não: 250; abstenção: 2; total: 355.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário com parecer pela rejeição.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.710, de 2020. Sim: 379; não: 1; total: 380.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

01 de jul, 11:32PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de jul, 10:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de jun, 13:55PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de jun, 17:22PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

30 de jun, 12:53PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

29 de jun, 15:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de jun, 00:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

24 de jun, 10:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de jun, 13:55PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de jun, 15:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jun, 13:55PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 294.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00SECAP(SGM)Arquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-4710/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

15 de jun, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 909/2021.

15 de jun, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 909/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu que requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”

15 de jun, 12:34CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jun, 11:40MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 17:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 909/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.” ".

23 de set, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4710/2020, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que: "Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.NOVA EMENTA: Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências".