Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
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Marcelo QueirozPSDBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural
O relator defende a aprovação do projeto por reconhecer o trabalho dos cronistas esportivos e destacar a ausência de ônus aos cofres públicos.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural
A parlamentar anunciou o projeto e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A.
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
21 de mai de 2025 · CCULT
Verificação de Votação
Verificação conjunta de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Delegado Paulo Bilynsky, Vice-Líder da Oposição; e Tarcísio Motta, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
21 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
09 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
09 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 317.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de fev de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4714/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio".
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