Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um relator desde 30/10/2023. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 25/10/2023.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para ser o relator do projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais
A deputada defende a aprovação do projeto por entender que a proposição está em consonância com a lei vigente e atende às recomendações da comissão de cultura.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra B.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de out de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
27 de set de 2023 · CCULT
Não Deliberado
Não deliberado por acordo.
13 de set de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
30 de ago de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
27 de jun de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
27 de jun de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
29 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
26 de mar de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 153, Letra A.
25 de mar de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de mar de 2021 · CVT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
24 de mar de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar de 2021 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
18 de mar de 2021 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).
16 de mar de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
11 de mar de 2021 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hélio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19 de dez de 2019 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
19 de dez de 2019 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
04 de nov de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
01 de out de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão
18 de set de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
17 de set de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
05 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 146.
05 de set de 2019 · CVT
Recebimento
04 de set de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de ago de 2019 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4715/2019, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Denomina 'Viaduto Eugênio Trapp' o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".