COMISSÃO DE CULTURA

Reunião da Comissão de Cultura em 25/10/2023 discutiu e aprovou diversos projetos de lei, incluindo a declaração de Salvador como símbolo da independência do Brasil e a instituição do Dia Nacional da Educação Básica. Projetos sobre meia entrada para mulheres e acessibilidade para deficientes visuais também foram aprovados. Propostas de emenda e debate sobre figuras históricas, como Petrônio Portela, foram discutidos, assim como o Dia Nacional da Música Gospel. A reunião foi encerrada com a aprovação de itens e agendamento de audiência pública.