Projeto de Lei · PL 4715/2019

Nome oficial de viaduto em Jaraguá do Sul

Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um relator desde 30/10/2023. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 25/10/2023.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para ser o relator do projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Roseana Sarney

Roseana SarneyMDBRelator do projeto

25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais

A deputada defende a aprovação do projeto por entender que a proposição está em consonância com a lei vigente e atende às recomendações da comissão de cultura.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
27 de ago de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 37 andamentos

  1. 30 de out de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra B.

  2. 26 de out de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 26 de out de 2023 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)