
Pedro CamposPSB
04 de nov de 2025 · Plenário intensifica ritmo de votações após rodízio na presidência da mesa
O parlamentar defende a aprovação do mérito do projeto nos termos do substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4015/2019
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de licença aos cônjuges, companheiros e companheiras de beneficiários e beneficiárias de licença maternidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 04/11/2025. O Plenário da Câmara dos Deputados considerou a proposta prejudicada, pois o tema foi tratado em outro projeto que já havia sido aprovado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

Pedro CamposPSB
04 de nov de 2025 · Plenário intensifica ritmo de votações após rodízio na presidência da mesa
O parlamentar defende a aprovação do mérito do projeto nos termos do substitutivo.
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25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais
A deputada menciona de passagem o projeto de lei que trata da concessão de licença aos cônjuges.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
04 de nov de 2025 · MESA
Desapensação
04 de nov de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)
12 de ago de 2025 · PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.
16 de jul de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.
16 de jul de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.
→ Arquivada
01 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 146.
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